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Áreas
de Atuação

Cível, Comercial, Bancário e Societário
Thiollier, Panella é reconhecido como um dos escritórios líderes de atuação na área contenciosa, tanto na esfera judicial quanto na arbitragem, sempre na busca de resultados favoráveis aos interesses dos clientes no menor lapso temporal.

A nossa atuação envolve disputas comerciais, societárias, demandas relativas ao direito financeiro e bancário, recuperação, cobrança e execução de créditos, revisão de contratos e acordos negociais, reparação e indenização, falências e recuperações judiciais.

O escritório atua em todo o território brasileiro, inclusive perante as cortes superiores de justiça - Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Sua atuação também abrange a solução das questões nas diversas Câmaras de Arbitragem, incluída a adoção de ações judiciais relacionadas à arbitragem, tais como medidas cautelares, ações de anulação de termo arbitral e execução de sentenças arbitrais.
Família e Sucessões
Thiollier, Panella tem atuação reconhecida nas questões de Família e Sucessões, assessorando seus clientes tanto nas questões consultivas, quanto nas ações de separação judicial e extrajudicial, divórcio, prestação de alimentos, regulamentação de guarda e 
visitas, uniões estáveis, paternidade, interdições, filiação, inventários judiciais e extrajudiciais, pactos antinupciais, partilhas e testamentos.
Imobiliário
Nossa atuação compreende a assessoria jurídica na parte consultiva e contenciosa nas questões imobiliárias, envolvendo não só a elaboração e negociação de contratos dessa natureza, mas também a defesa dos interesses de nossos clientes nas demandas. Temos larga expertise em questões atreladas a Shopping Centers.
Ambiental
Atua nas questões relacionadas ao Direito Ambiental que envolvam interesses difusos, individuais ou coletivos, que sejam objeto de demandas judiciais, incluindo ação civis públicas e populares.
Consumidor
Representa seus clientes nas questões relacionadas ao Direito do Consumidor e das Relações de Consumo, sejam elas perante o Poder Judiciário ou perante os diversos órgãos da Administração Pública.
Licitações e Concorrências
Presta ampla assessoria nas concorrências e licitações, públicas ou privadas, analisando editais, preparando documentação de suporte e propostas, bem como no exame das ofertas concorrentes. Atua em estreita sintonia com 
o Contencioso Cível, criando as condições adequadas para a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais no caso da necessidade de questionamentos ou impugnações.
Trabalhista
Atua na área Trabalhista, tanto na esfera contenciosa quanto preventiva e consultiva. Representa seus clientes tanto administrativa quanto judicialmente em dissídios individuais perante a Justiça do Trabalho nos três níveis de jurisdição, em todo o território nacional, inclusive perante o Tribunal Superior do Trabalho, no Distrito Federal.

Assessora seus clientes nos dissídios coletivos, homologações de acordos específicos junto à delegacias do Ministério do Trabalho e sindicatos,
bem como em quaisquer outras questões que afetem os contratos de trabalho, tais como prorrogações de jornada, compensações de horas, implementação de banco de horas e afins, incluindo a representação em processos administrativos junto às delegacias do Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a assessoria nas negociações coletivas de trabalho, englobando elaboração e análise de convenções e acordos coletivos, participação em negociações mediadas pelas delegacias do Trabalho, e ainda a representação perante entidades sindicais.

Assiste os departamentos de recursos humanos na análise 
de contratos de trabalho, planos
 de benefício/participação nos lucros e/ou resultados e planos de opção de aquisição de ações (stock option plans), além de programas de prevenção de riscos ambientais e programas de controle médico e de saúde ocupacional, além do apoio na contratação de empregados estrangeiros, com a adequação do contrato de trabalho, benefícios e vantagens à legislação brasileira.

Analisa e recomenda sobre
 as mais variadas espécies de contratos de trabalho visando situações específicas, apresentando sugestões para a minimização dos efeitos do vínculo empregatício
 - contratos de Prestação de Serviços, Representação Comercial Autônoma, Cooperativas de Trabalho e Serviços. Acompanha 
na contratação de mão-de-obra terceirizada, com análise dos 
riscos de eventual responsabilidade subsidiária/solidária.

Conduz auditoria legal trabalhista (due diligence), bem como a 
análise e o mapeamento das suas contingências. Realiza treinamentos sobre rotinas trabalhistas, estudos e pareceres sobre temas de Direito do Trabalho e de Seguridade Social.
Empresarial e Societário
Assiste na constituição, fusão, aquisição, incorporação, cisão, venda e liquidação de sociedades de qualquer tipo ou modalidade, Inclusive os consórcios, associações e fundações. Atua tanto no Brasil quanto no exterior, em estreita parceria com escritórios de Advocacia correspondentes nos mais diversos países. Assessora nos projetos de reestruturação societária e estruturação de joint ventures, acordos de acionistas e acordo de sócios; planejamento e estruturação de negócios e empreendimentos em geral.

Ampla experiência no preparo e negociação de documentos societários em geral, participação em assembleias gerais e reuniões de sócios. Na definição e estruturação de atividades empresariais no exterior, com ou sem vínculo direto com atividades no brasil apoiando, por meio de uma vasta rede de correspondentes, no planejamento e implementação de filiais e subsidiárias. Também atua nos procedimentos de due diligence empresarial, envolvendo todas as questões de natureza societária e contratual das partes envolvidas na transação.

Assessora na análise, negociação e elaboração dos mais variados tipos de contratos comerciais nacionais e internacionais de prestação de serviços, Expertise em contratos de distribuição, logística, propriedade intelectual, fornecimentos, importação e exportação, parcerias comerciais, contratos com artistas, patrocínios, licenciamento, entre outros, financiamento de bens, imobiliários, arrendamento, franquia, distribuição, representação comercial e de transferência de tecnologia, incluindo os procedimentos de registro e averbação perante o Banco Central do Brasil, Instituto Nacional da Propriedade Industrial e outros órgãos e agências governamentais. Elabora contratos preliminares, memorandos de entendimento, instrumentos de compromisso de compra e venda de bens móveis e imóveis, compra, venda, locação, arrendamento, incorporação de imóveis urbanos e rurais, condomínios, shopping-centers, hotéis e outros empreendimentos similares.

Assessora no planejamento tributário, patrimonial e societário internacional de indivíduos e empresas sediadas 
no Brasil e no exterior.

Apoia seus clientes na estruturação, criação, implementação, administração e gestão de fundos de investimento em participações societárias, bem como naqueles dirigidos a direitos creditórios e imobiliários.

Na área do comércio internacional, assessora seus clientes junto
 aos órgãos governamentais nas questões relacionadas às operações de importação e exportação, inclusive no que se refere aos aspectos cambiais e alfandegários.

Apoia seus clientes nas questões que envolvem investimento estrangeiro e financiamentos transnacionais, aportes e remessas de capitas e dividendos, assim como na repatriação de recursos mantidos no exterior.

Atua em processos ou procedimentos administrativos e/ou judicias, envolvendo instituições financeiras
 - bancos, corretoras de valores, de câmbio, de seguros, companhias seguradoras, bem como seus acionistas, administradores ou gestores, inclusive aqueles perante o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários.

Atua junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) nas questões do direito 
da concorrência.
Tributário
Responde consultas e emite pareceres e opiniões legais sobre questões de natureza específica ou genérica, envolvendo tributos de qualquer natureza: municipais, estaduais ou federais. Elabora planejamento fiscal empresarial e pessoal, incluindo o aconselhamento prévio nas transações comerciais e societárias que possam gerar impactos fiscais. Opina, elabora e assiste na implantação de projetos para aproveitamento de incentivos fiscais. Avalia, orienta e assiste na adesão a programas governamentais de refinanciamento de débitos tributários. Conduz procedimentos de due diligence para determinação de riscos e contingências tributárias.

Na esfera Judicial, no âmbito Tributário, patrocina as ações objetivando a inexigibilidade ou diminuição do pagamento de impostos, taxas, contribuições
 ou empréstimos compulsórios, federais, estaduais ou municipais, envolvendo a discussão de sua legalidade e/ou constitucionalidade com vistas à restituição de valores pagos indevidamente ou sua compensação com futuros débitos, tendo como pano de fundo a recuperação fiscal e a diminuição dos encargos tributários. Atua na ampla representação em ações de execução fiscal propostas pelo poder público para cobrança de quaisquer tributos e contribuições, inclusive naquelas em que são discutidas a legalidade e/ou a constitucionalidade da exigência fiscal.

Acompanha os procedimentos de fiscalização de todos os tipos e órgãos da administração tributária, elaborando as defesas e recursos relacionados 
a processos administrativos fiscais, autos de infração e imposição 
de multas nas três esferas da administração. Representa nos processos administrativos de restituição, compensação ou ressarcimento
 de tributos, taxas, contribuições ou empréstimos compulsórios, perante quaisquer autoridades administrativas, municipais, estaduais ou federais, em todo o território nacional.